A
pena de morte que constitui no pagamento do infrator com a sua própria vida é
atualmente adotada em mais de cinquenta países e tem sido motivo de muita
discussão. Há uma variedade de formas de execução, variando de acordo com o
local. Entre elas estão: a cadeira elétrica, injeção letal, fuzilamento com
armas de fogo, apedrejamento, enforcamento, etc.
Os que se posicionam a favor
afirmam que esse é o melhor método para combate dos crimes mais graves tais como
assassinato de crianças, homicídios cruéis, argumentam ser uma alternativa boa
para amedrontar os criminosos que pensariam duas vezes antes de cometer algum
delito e serviriam de exemplo para muitos outros, além de trazer um senso de
justiça às famílias que perderam seus entes queridos e afirmam ser um método
que diminui o número de crimes e traz mais segurança à sociedade.
Os que combatem a pena
capital dizem ser um meio irreversível, ou seja, caso descubra inocência por
parte do réu é impossível devolver-lhe a vida e citam como exemplo casos nos
Estados Unidos de condenados à morte que foram libertos antes da sua execução
por conseguirem provar a sua inocência. Outros argumento é o custo muito alto
desse método comparado a manter o réu em prisão perpétua, outros afirmam que
todo cidadão tem direito à vida e que a pena de morte está mais ligada à
vingança do que a justiça.
Além disso existe no meio
evangélico muita polêmica sobre de que lado o Cristão deve estar, do lado dos
que se posicionam contra ou a favor?
Acho que como cristão
devemos evitar argumentos humanos e deixar que a palavra de Deus nos responda
para nos sentirmos seguros de que lado devemos estar.
Pena
de morte no antigo testamento
Vamos agora analisar alguns textos bíblicos:
Se alguém derramar o sangue do
homem, pelo homem se derramará o seu, porque Deus fez o homem segundo a sua
imagem. Gên. 9:6
Observe que esse texto nos mostra
que a pena de morte foi estabelecida muita antes de Israel existir como nação,
contrariando argumentos que dizem que a pena de morte só serviu para o povo
judeu. Essa lei foi dada a Noé ao sair da arca.
Veja agora passagens
após a formação da nação Israelita:
Êxodo
21:12 a lei permitia pena de morte ao homicida
Êxodo
21: 16 a lei permitia pena de morte ao sequestrador
Êxodo
22:20 sacrifício a outros deuses
Êxodo
35:2 profanação do santo sábado
O
capítulo 21 de êxodo, fala de leis acerca da violência estabelecida pelo
próprio Deus que dava autoridade aos juízes de julgar os casos. O capítulo 20
de levítico também fala das penas de diversos crimes.
Levítico
20: 10 a lei permitia pena de morte para o adultério
Levítico
20: 13 a lei permitia pena de morte para o homossexual
Levítico
20:6 pena de morte a quem consultasse necromantes e feiticeiros
Levítico20:11
morte para o homem que se deita com a mulher do pai
Levítico
20:12 morte para o pai que se deita com a mulher do filho
Levítico
20:15 e 16 pena de morte em casos de sexo com animais
Levítico
20: 14, 17, 19 pena de morte em casos de incesto
Levítico
24:14 pena de morte por blasfêmia
Deuteronômio
22:23 a 27 pena de morte para estuprador
Deuteronômio
24:7 pena de morte para ladrão
Deuteronômio
13:1 a 10 pena de morte para falsos profetas
Todas essas leis foram estabelecidas
pelo próprio Deus com o objetivo de eliminar os costumes aprendidos no Egito
durante a escravidão judaica por quatrocentos anos e manter a pureza e a
integridade do povo que deveria ser um exemplo para outras nações. Israel vivia
em um regime teocrático, e com a grande propagação da idolatria somente leis
tão sérias podia salvar Israel das influencias corruptoras. Essas leis apesar
de parecerem duras foi um ato misericordioso de Deus para proteger o seu povo
das más influencias que o cercavam, veja salmos 78:34. Vale lembrar também que
o mesmo Deus que estabeleceu essas leis ensinou o povo de Israel a cumprir
essas leis mas sempre com o espírito de misericórdia.
Essas
leis eram aplicadas com investigação rigorosa para não admitir falhas observe
os textos:
Todo aquele que matar a outrem será
morto conforme o depoimento das testemunhas; mas uma só testemunha não deporá
contra alguém para que morra. Nm 35:30
Por depoimento de duas ou três testemunhas,
será morto o que houver de morrer; por depoimento de uma só testemunha, não
morrerá. Dt 17:6
Em
Êxodo 23:6 a 9 ordenava aos juízes
não aceitar suborno e julgar o rico e o pobre de modo igual, ou seja, havia
muitos critérios que garantiam a segurança do julgamento por parte dos juízes
que eram guiados pelo próprio Deus.
Em
Êxodo 35 mostra as cidades de refúgio que abrigavam o condenado até o dia do
seu julgamento.
Em
Dt 19:2 a 6 se alguém matasse alguma pessoa acidentalmente não seria condenada
a pena de morte
Porque
aceitar a pena de morte se Deus disse: “Não Matarás”?
O
mesmo Deus que disse “não matarás” estabeleceu leis civis que condenavam a
morte o infrator com o objetivo de trazer ordem e justiça à casa de Israel,
Deus estabeleceu esse mandamento pois não é da Sua vontade que ninguém possa
sofrer a pena de morte, é uma forma de proteção, porém a desobediência a esse
mandamento gera morte. Quem escolhe a morte é o desobediente. Deus não tem
prazer na morte dos seus filhos.
Pena
de morte no novo testamento
Todos devem sujeitar-se às
autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as
autoridades que existem foram por ele estabelecidas.
2 Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo
contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação
sobre si mesmos.
3 Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser por aqueles
que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o
bem, e ela o enaltecerá.
4 Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas, se você praticar o mal,
tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da
justiça para punir quem pratica o mal. Romanos
13:1 a 4
Observe que Deus entregou a espada na
mão dos governantes da terra e deu autoridade para usar para punir quem pratica
o mal. Ou você acha que Deus deu uma espada para fazer cosquinhas?
Outros
textos são encontrados em Mateus 26:52; 1 Pedro 2:13,14; Atos 25:11; Atos 25:25;
Atos 28:18, etc.
Há
alguns que afirmam que no novo testamento Cristo aboliu a pena de morte, usando
como argumentos o caso da mulher pega em adultério. Veja a passagem:
E os escribas e fariseus
trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério; E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher
foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
E na lei nos mandou Moisés que as
tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes? Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o
acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra.
E, como insistissem,
perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem
pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.
E, tornando a inclinar-se, escrevia
na terra.
Quando ouviram isto, redarguidos da
consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou
só Jesus e a mulher que estava no meio.
E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a
mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te
condenou? E ela disse: Ninguém,
Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais.
João 8:3-11
De
forma alguma Cristo estava aqui eliminando a lei da pena de morte que ele mesmo criou,
Jesus não fez vistas grossas ao pecado daquela mulher ao dizer “Nem Eu tampouco
te Condeno”, pois se entendemos que ele e o pai são um, João 10:30 e que todas as coisas foram feitas por
meio dele e sem ele nada do que foi feito se fez João 1:3 então entendemos que
o mesmo Cristo estabeleceu a lei da pena de morte junto com o pai. Como Cristo
criaria uma lei com tantos regulamentos e depois mudaria de ideia?
Na verdade essa passagem mostra uma
pegadinha dos fariseus tentando deixar Cristo sem saída para que tivessem do
que acusá-lo. Se Cristo respondesse que não era para apedrejar ele estava indo
contra a lei de Moisés que ele mesmo estabeleceu e deu a Moisés, ele estaria se
contradizendo, caso Cristo mandasse apedrejar perderia a simpatia do povo e
também transgredia a lei romana pois na época a sentença só podia ser
ratificada pelas autoridades romanas. Em nenhum momento Cristo ordena “não
apedrejar”, o salvador analisou a hipocrisia dos fariseus, a lei dizia que se
fossem pegos em adultério tanto o homem quanto a mulher deveriam ser
apedrejados Dt 22:23,24, porém os fariseus levaram só a mulher, o procedimento
normal era arrastar as vítimas pelas ruas da cidade e conduzi-las até um local
fora da cidade e não para o templo, se dirigiam a um barranco escolhido, fora
dos portais da cidade. Ao chegarem a vítima era deixada seminua, suas mãos eram
amarradas atrás das costas e ali eram empurradas barranco abaixo e apedrejadas
até a morte, números 15:36, depois seu corpo era deixado exposto sobre uma
árvore até o final do dia e depois era sepultado. Precisava ter no mínimo duas testemunhas e
Cristo viu que não havia nenhuma testemunha ali, teria que ser presidido o
julgamento por juízes e ali não havia nenhum tribunal organizado, ou seja,
Cristo preferiu usar de misericórdia com a mulher pois Ele sabia das
circunstancias que levaram aquela mulher aquela situação.
Essa é uma grande lição para nós que
estamos sempre com pedras na mão pronto para atirar e com a boca sempre pronta
a julgar. Muitas vezes já olhamos para os frutos sem procurar entender pelas
raízes, parece até que gostamos mais da frase “vá e não peques mais” do que a
frase “nem eu tampouco te condeno”. Cristo viu as raízes que levaram aquela
mulher a produzir frutos tão amargos e em vez de condená-la, a graça
superabundou e Ele perdoou. Não estava anulando a lei mas nos ensinando que a
misericórdia triunfa sobre a condenação.
Jesus sofreu a pena de morte
O próprio Jesus o
“Pai da Eternidade” e criador de todas as coisas foi quem estabeleceu o sistema
civil de pena de morte e foi submetido a obedecer às suas próprias leis. Ele
que nunca pecou tomou o lugar do pecador, Ele que nunca cometeu uma infração
tomou o lugar do infrator, Ele que sempre foi obediente tomou o lugar dos
desobedientes. Ele tomou o meu e o seu lugar foi um representante da cruz de
todos os pecadores que deviam ser condenados à pena capital, a morte que merecíamos
Ele levou sobre Si e a vida que Ele merecia nos presenteou com tanto amor.
Com
base nos fatos mencionados não há base bíblica para afirmar que o Cristão tem
que ser contra a pena de morte como muitos afirmam, mas há muita base bíblica
para que ele seja a favor. Se o país onde você mora hoje não adota a pena de morte,
esteja sujeito ás autoridades do seu país como manda o próprio Deus mas se onde
você mora a pena de morte está na lei do país ela é válida e tem respaldo
bíblico.
Deus
te abençoe!
Saul
Fraga
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